Da interpretação constitucional : regras adequadas à atualidade

(por uma nova hermenêutica)

By Viviane Séllos

Book Code: 1389

Categories

Social science, Law

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Paperback
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Synopsis

Este nosso trabalho intenciona a identificação e sistematização dos mais variados elementos viáveis à interpretação constitucional em razão de sua força normativa.

Assim, partiremos da abordagem de noções gerais sobre a interpretação e da averiguação da natureza do ato interpretativo, procurando deixar claro ser o texto constitucional o referencial deflagrador, e concomitantemente limitativo, para a atuação do intérprete.

No anseio por clareza e didatismo, seguiremos nosso trabalho analisando o ato interpretativo em relação às suas fontes, meios e resultados, buscando, em linhas gerais, reponder a três questões que nortearam nossos estudos:

Quem interpreta?

Como interpreta?

Para quê interpreta?

E a resposta virá em forma de classificação do ato interpretativo em face a cada uma dessas três vertentes, não como definitivas ou dogmáticas, mas abertas, em anseio por complementação, dadas as próprias características da Constituição.

Features

Number of pages 103
Edition 2 (2008)
Format A5 (148x210)
Finishing Brochura c/ orelha
Colour Black & white
Paper type Offset 80g
Language Portuguese

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1 comments
edson luiz soboslai
Sunday | 13.10.2013 às 18h10
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