Código Penal

O Código Penal Brasileiro é uma obra indispensável para profissionais e estudantes de Direito, além de todos aqueles que desejam entender as leis que regem a conduta criminal no Brasil. Este livro oferece uma compilação completa e atualizada das normas que tratam de crimes e suas respectivas penas, divididos em três partes principais: a parte geral, que estabelece os princípios fundamentais do Direito Penal; a parte especial, que define os crimes em espécie; e a legislação complementar.

Ideal para consulta rápida e precisa, o Código Penal é uma referência essencial tanto no meio jurídico quanto para quem busca compreender melhor a aplicação das leis criminais no país.